sexta-feira, 16 de julho de 2010

Como Denunciar Maus-tratos Contra Animais?


Quem nunca viu uma vizinha batendo no cachorrinho ou um cara na rua chutando um gatinho e não deu vontade de simplesmente MATAR? Pois é... mas há maneiras de denunciar esses maus-tratos e aprenda como!

Caso você veja ou saiba de maus-tratos (ex.: envenenamento de animal; manter o animal em lugar anti-higiênico; mutilar um animal; utilizar este animal em shows que possam lhe causar pânico ou estresse; agressão física a um animal indefeso; abandono de animais; não procurar um veterinário se o animal adoecer etc.), não pense duas vezes: vá à delegacia mais próxima para lavrar boletim de ocorrência ou, se preferir, compareça ao fórum para orientar-se com o Promotor de Justiça. A Denúncia de maus-tratos é legitimada pelo Art. 32, da Lei Federal n.º 9.605 de 1998 (Lei de Crimes Ambientais).

Preste atenção a esta dica: Leve junto a você uma cópia do número da lei (no caso a 9605/98) e do art. 32, porque em geral a autoridade policial nem tem conhecimento dessa lei.

Assim que esse Policial ou Escrivão ouvir seu relato sobre o crime, a ele cumpre instaurar inquérito policial. Se se negar a fazê-lo, sob qualquer pretexto, lembre-o que ele pode ser responsabilizado por crime de prevaricação, previsto no art. 319 do Código Penal (retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal). Leve esse artigo também por escrito naquele mesmo pedaço de papel. O Escrivão irá tentar barrar o seu acesso ao Delegado, mas faça valer os seus direitos, exija falar com o Delegado que tem o dever de te atender e o dever de fazer cumprir a lei.

Diga-lhe que você irá denunciá-lo ao Ministério Público porque ele sabe que o MP irá requisitar a abertura do inquérito para apuração do fato contra esse policial e, ainda, que você fará uma denúncia ao Secretário de Segurança Pública. Para tanto, anote o nome e a patente de quem o atendeu, o endereço da Delegacia, o horário, a data e faça de tudo para mandá-lo lavrar um termo de que você esteve naquela delegacia para pedir registro de maus-tratos a animal. Se você estiver acompanhado de alguém, este alguém será sua prova testemunhal para encaminhar a queixa ao MP. Se você tiver em mãos fotografias, número da placa do carro que abandonou o animal, laudo veterinário, qualquer prova, leve para auxiliar no seu B.O.

NÃO TENHA RECEIO PORQUE VOCÊ NÃO SERÁ O AUTOR DO PROCESSO JUDICIAL, QUE PORVENTURA FOR ABERTO A PEDIDO DO DELEGADO!

Preste atenção: O Decreto 24.645/34 reza em seus artigos 1º: Todos os animais existentes no país são tutelados pelo Estado; e 2º - parágrafo 3º: Os animais serão assistidos em juízo pelos representantes do Ministério Público, seus substitutos legais e pelos membros das Sociedades Protetoras dos Animais. Isso quer dizer que não é você quem irá abrir um processo judicial. Uma vez concluído o inquérito par apuração do crime, o Delegado o encaminhará a Juízo para abertura de ação, onde O Autor da ação será o Estado.

Se o crime for contra Animais Selvagens, pode também dar ciência às autoridades policiais militares, mas, em especial, à Policia Florestal, onde houver, ou, SE PREFERIR, ligue para o IBAMA, ou escreva para o RENCTAS e-mail: renctas@renctas.org.br.

Tenham também em mãos o telefone do Disque-denúncia que também recebe denúncias sobre maus-tratos, tráfico de animais, envenenamentos, trabalhos forçados, espetáculos que praticam abusos e maus tratos (circos, rodeios, brigas de cães e galos, etc...).

Então pessoal, não tenham medo de denunciar! Se você ama os animais, faça valer também a voz deles, pois eles não podem denunciar, não é? O simples fato de um proprietário ou quem quer que seja estiver impedindo o animal de realizar suas necessidades naturais e inibir seu comportamento natural já é mau-trato! Ah... e é crime inafiançável! =D

bjinhus =*

para mais dúvidas vc podem entrar no site ANIMAISOS.

14 EcoChatos:

Juηiøя disse...

Opa muito útil essas informações

aqui na minha cidade é constante pessoas maltratarem animais


visite: http://adolescente-antenado.blogspot.com/

Meire Ruiz disse...

Olá! Maravilhoso seu blog!
Ótimas informações , obrigada por compartilhar!
Pobres bicinhos indefesos...

Eu tbm amo a natureza e os animais.

Vou deixar aqui para vc fotos que eu faço deles em plena liberdade.
http://photographyfotografia.blogspot.com/search/label/Fauna

ABRAÇO!!

Karine Lima disse...

oie, adorei teu blog *-*
to seguindo, segue o meu?

http://livreelouca.blogspot.com/

beijos e bom fim de semana.

CantinhodaAmiga disse...

Amei o seu blog!
Realmente maus tratos aos animais é uma covardia e brutalidade e isso não deve acontecer!
Achei muito util as suas informações!
Eu amo a natureza e os animais, tanto que escolhi como minha carreira algo parecido (no caso: natureza), eng ambiental.
Estou seguindo vc, segue o meu tb?
Bjos e bom final de semana!

Iago Oliveira disse...

Gostei de seu blog, post importantíssimo. Estou seguindo vc, me segue tambem.

tedioinspirador disse...

Pow crueldade a fotinha do cachorro

Naírla Silva disse...

mto bom seu blog.. nossa imaginar q fazem tantas covardias com animais :(

Hemmely disse...

parabéns .. post com boas informações e conscientizando a galera, achei mt bom.!
continue assim .. temos que denunciar esses covardes ò.ó

nanda disse...

Muito bacana seu blog...
Tem que denunciar mesmo coitadinhos dos animais.

IG True Love Photo's disse...

Intendiii *-*

Voce ta de parabéns pelo trabalho aquii, ótima forma de concientização, seu blog é muito bom.
Que pena que isso seje uma realidade que acontece no dia a dia.
Amo Animais e a natureza !
Parabéns muito lindo mesmo, é bom ver que tem pessoas que se importam ainda com o nosso planeta !

Volte sempre que quiser, sera bem vinda!
http://igtruelovephotos.blogspot.com/

Nosso querido diário disse...

Parabéns pelo blog, poucas pessoas possuem a mesma conscientização que a sua.
beijos

Zé Ruellas disse...

gostei mto do blog ! coisas interessantes diferente do meu ! IASUOOASIUSAOSAUOIASU
Visitem la :
http://zeruellas.blogspot.com/

Regina C A Dias disse...

Ecochata, to muito feliz em encontrar mais uma pessoa que fala a minha lingua. Ja adotei 5 cachorras de rua. Duas foram abandonadas e tres ainda eram filhotes quando as adotei. Uma infelismente morreu, mas as outras eu dou a minha vida se possivel for por elas.

Juçara André disse...

Parabéns! Muito legal seu blog. Sempre o mantenha.

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Podem elogiar e criticar, mas peço que leiam.

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